04 e 05 de abril de 2019 | Vitória – ES

Conteúdo Programático:

1) Tarifas e Regulação Econômica

a. Aspectos e diretrizes legais
b. A regulação dos serviços públicos
c. Objetivos e modalidades da regulação
d. Regulação pelo custo econômico dos serviços
e. Regulação por incentivos
f. Taxa ou tarifa
g. Reajustes e revisões
h. Objetivos da estrutura tarifária
i. Categorias e classes de consumidores
j. Consumo mínimo
k. Progressividade e faixas de consumo
l. Sazonalidade da demanda
m. Política de subsídios

2) A Determinação dos Custos dos Serviços

a. Conceitos gerais
b. Despesas de exploração
c. Depreciação e amortização de investimentos
d. Remuneração do prestador dos serviços
e. Remuneração de investimentos
f. Custo histórico-contábil
g. Custo incremental médio de longo prazo
h. Custo financeiro em regime de caixa

3) Oficina de Avaliação das Tarifas Praticadas

Neste tópico os participantes terão a oportunidade de avaliar as tarifas praticadas em seu município. Para tanto, deverão levar informações econômico-financeiras do serviço. As planilhas serão disponibilizadas durante o evento.

Carga horária: 16 horas

Instrutor:

Antonio Carlos de Azevedo Lobão

Diretor Geral do Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão Estratégica de Negócios – CEAGEN. É economista, formado pela Unicamp, com mestrado em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Unicamp.

Professor do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública do Centro de Economia e Administração da PUC-Campinas, responsável pela disciplina “Projetos Estratégicos e o Desenvolvimento Local e Metropolitano”; professor da Faculdade de Economia da PUC-Campinas, nas disciplinas de Economia Política e Economia Brasileira, para os cursos de Ciências Econômicas e Comunicação Social (Jornalismo).